A pluralidade cultural na sala de aula.

INTRODUÇÃO A pluralidade cultural é um tema que vem sendo estudado atualmente por várias áreas de conhecimento, visando a abordagem da diversidade e das várias manifestações culturais presentes na sociedade. O intercâmbio entre as várias culturas pode propiciar a troca e vivências sobre práticas, costumes, regras de conduta, formas de alimentação, artes, enfim, ampliar o repertório de conhecimentos entre municípios, estados e países. Em nosso país, possuímos uma cultura afro-brasileira que faz parte da nossa raiz histórica e que não pode ficar afastada do sistema educacional. Resgatar esta cultura significa valorizar e enriquecer o patrimônio cultural brasileiro trazendo à pauta aos nossos alunos toda construção coletiva historicamente criada pela humanidade, de uma forma contextualizada e centrada na criticidade. Em 2003 foi sancionada a Lei nº. 10.639, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº. 9394/1996) e tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira no ensino fundamental e médio. A inclusão deste tema no currículo escolar propicia a possibilidade de um trabalho integrado entre as diversas disciplinas que o compõe, enriquecendo e dando um maior significado à aprendizagem dos alunos, bem como, propiciando a abordagem do tema transversal conhecido por pluralidade cultural.

A LEI Nº 10.639 / 2003

A Lei nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB - 9.394 / 1996), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" e dá outras providências, como incluir o dia 20 de novembro como "Dia Nacional da Consciência Negra"; prevê expressamente no caput do artigo 26-A que, " Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.". O parágrafo primeiro afirma que: "O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política, pertinentes à História do Brasil". No segundo parágrafo consta que: "Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras".